Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de nova bréscia - rs
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É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida inclusive a de caráter paramilitar (2ª parte).
A sentença está:
(_) Dois cargos de professor.
(_) Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos.
II. O voto é facultativo para desempregados.