Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de belo horizonte - mg

Foram encontradas 19 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q974281 Direito Constitucional
“A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) tem como princípio norteador de suas ações o respeito a determinado elemento, elencado no artigo inaugural de seu Estatuto, que coincidentemente também é um fundamento da República Federativa do Brasil, tal qual expresso na Carta Magna de 1988.” Trata‐se da
Alternativas
Q974280 Direito Constitucional
O Título II da Constituição de 1988 estabelece direitos e garantias fundamentais que possuem fundamental importância no ordenamento jurídico brasileiro. Em contrapartida, a Carta Magna também prevê casos excepcionais onde tais garantias podem ser suspensas por ato do Chefe do Poder Executivo, tal qual o estado de sítio. São hipóteses em que poderá ser decretado tal estado, EXCETO:
Alternativas
Q825711 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Alternativas
Q825707 Direito Constitucional
De acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca do Sistema Tributário Nacional.
Alternativas
Q825706 Direito Constitucional
Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: A
9: D
10: B