Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Procurador Municipal |
Q2372234
Direito Constitucional
Em uma região do Brasil, um município é abruptamente impactado por uma calamidade de grandes proporções na natureza,
devido ao rompimento súbito de uma barragem de rejeitos minerais. O incidente resulta em uma devastação expressiva,
com a inundação de áreas urbanas, causando perdas humanas e materiais significativas, além de danos ambientais inestimáveis. Em resposta à urgência da situação, o Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de
Defesa Nacional, decreta estado de defesa para o referido município. O objetivo é preservar a ordem pública diante do caos
instaurado, coordenar as operações de resgate e prover assistência às vítimas afetadas pelo desastre do rompimento da
barragem. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371818
Direito Constitucional
Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371817
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do estado de defesa.
Q2360666
Direito Constitucional
A segurança pública é serviço a ser prestado pelo Estado para a preservação da ordem pública e da proteção da integridade das pessoas e do patrimônio. O artigo 144 da CF/88 enumera os órgãos atuantes neste domínio.
Com base nas regras constitucionais vigentes e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a segurança pública, analise os itens a seguir:
I. É inconstitucional o exercício do direito de greve por parte dos integrantes de todas as carreiras policiais enumeradas no artigo 144 da CF/88.
II. Às Polícias Civis são atribuídas as funções de polícia judiciária, de segurança dos estabelecimentos prisionais e de investigação de infrações penais, com ressalva das de competência da União e de natureza militar.
III. As Polícias Militares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, possuem as atribuições de policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública.
Está correto o que se afirma em
Com base nas regras constitucionais vigentes e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a segurança pública, analise os itens a seguir:
I. É inconstitucional o exercício do direito de greve por parte dos integrantes de todas as carreiras policiais enumeradas no artigo 144 da CF/88.
II. Às Polícias Civis são atribuídas as funções de polícia judiciária, de segurança dos estabelecimentos prisionais e de investigação de infrações penais, com ressalva das de competência da União e de natureza militar.
III. As Polícias Militares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, possuem as atribuições de policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2345059
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio.
Nesses termos, de acordo com as normas da Constituição Federal aplicáveis à Segurança Pública, é correto afirmar:
Nesses termos, de acordo com as normas da Constituição Federal aplicáveis à Segurança Pública, é correto afirmar: