Questões de Concurso

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Q2440307
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Motorista |
Q2440307 Direito Constitucional
A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta do: 
Alternativas
Q2427226
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: IGEPREV-PA Provas: CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Analista de Investimento | CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico de Estatística e Atuária | CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico em Gestão de Informática | CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário |
Q2427226 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é reserva de lei complementar:

Alternativas
Q2420308
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itapecerica - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica - MG - Analista de Ensino Superior - Advogado |
Q2420308 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, não representa uma das cláusulas pétrea:

Alternativas
Q2408205
Direito Constitucional Poder Legislativo , Poder Executivo , Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Campo Grande - MS Prova: SELECON - 2022 - Câmara de Campo Grande - MS - Técnico Administrativo |
Q2408205 Direito Constitucional

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:

Alternativas
Q2407379
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Controladoria Interna |
Q2407379 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Poder Judiciário possui a capacidade de iniciar ações para solucionar conflitos de interesse público ou privado de forma proativa, sem necessidade de ser provocado por uma parte interessada, atuando assim como um mediador ativo na prevenção de disputas legais. 

Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: B
24: C
25: E
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