Questões de Concurso

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Q2474292 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.  
Alternativas
Q2470913 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, representou um marco na consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Qual dos seguintes princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1988 contribui para a afirmação da cidadania e dos direitos individuais no país?
Alternativas
Q2470878 Direito Constitucional
[Questão inédita] No tocante às normas constitucionais referentes à ação popular, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2470840 Direito Constitucional
O Mandado de Segurança é o remédio constitucional cuja finalidade é proteger direito líquido e certo que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. A impetração do Mandado de Segurança é cabível contra:
Alternativas
Q2470833 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo um privilégio vitalício e ainda podendo ser transmitido aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, denomina-se:
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: E
24: A
25: A