Questões de Concurso
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À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
Assinale a opção que apresenta uma situação em que um desses direitos não é violado.
Os direitos e deveres individuais e coletivos, consagrados na Constituição, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática. Esses direitos garantem a liberdade de expressão, o direito à vida privada, a igualdade perante a lei e a liberdade de associação, entre outros. Por exemplo, a liberdade de expressão permite que os cidadãos manifestem suas opiniões sem medo de represálias, fortalecendo o debate público e a participação democrática.