Questões de Concurso
Foram encontradas 7.352 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2485998
Direito Constitucional
João, aluno de direito constitucional, questionou seu professor a
respeito da forma de interação entre as normas
infraconstitucionais editadas pelos entes federativos maiores e
aquelas editadas pelos entes federativos menores, mais
especificamente na perspectiva da validade e da eficácia,
considerando a divisão constitucional de competências.
O Professor respondeu corretamente a João que
O Professor respondeu corretamente a João que
Q2485997
Direito Constitucional
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o Município
Alfa vinha descumprindo diversas obrigações previstas na
Constituição da República, bem como alguns princípios indicados
na Constituição Estadual.
Determinado repórter, ao consultar um especialista na matéria em relação à possibilidade, ou não, desse estado de coisas acarretar a intervenção do Estado em Alfa, foi corretamente informado de que
Determinado repórter, ao consultar um especialista na matéria em relação à possibilidade, ou não, desse estado de coisas acarretar a intervenção do Estado em Alfa, foi corretamente informado de que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Administrador |
Q2485991
Direito Constitucional
O Governador do Estado Alfa apresentou projeto de lei alterando
o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, em que
aumentava a gratificação de desempenho de R$500,00 para
R$600,00; estendia essa gratificação para os ocupantes do cargo
XX; e ainda aumentava os dias de fruição da licença nojo, de um
para dois dias. Maria, Deputada Estadual, durante a tramitação do
projeto, apresentou emendas com o objetivo de:
I. aumentar o valor da gratificação de desempenho para R$700,00, tendo indicado a respectiva fonte de custeio;
II. estender a gratificação aos ocupantes dos cargos YY e WW; e
III. amentar o período da licença nojo, de um para três dias.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
I. aumentar o valor da gratificação de desempenho para R$700,00, tendo indicado a respectiva fonte de custeio;
II. estender a gratificação aos ocupantes dos cargos YY e WW; e
III. amentar o período da licença nojo, de um para três dias.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Administrador |
Q2485990
Direito Constitucional
Em razão da intensidade dos raios solares, durante a maior parte
do ano, e do alto nível de salinidade da água marinha no litoral do
Estado-membro Alfa, sociedades empresárias ali sediadas
aumentaram exponencialmente a sua produção de sal marinho.
Apesar disso, era constante o desabastecimento do mercado local.
Por tal razão, o Deputado Estadual João solicitou que sua
assessoria analisasse a conformidade constitucional de um projeto
de lei estadual que estabelecesse a exigência de atendimento às
necessidades dos habitantes do território de Alfa, para que o
excedente de produção pudesse ser direcionado a outros
interessados.
A assessoria respondeu corretamente que a temática a ser tratada na proposição versa sobre
A assessoria respondeu corretamente que a temática a ser tratada na proposição versa sobre
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484702
Direito Constitucional
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa
encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa,
visando à criação de 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça
Substituto, com o que buscava suprir deficiências da carreira.
Ao analisar a proposição, um grupo de Deputados Estaduais apresentou emenda aditiva visando a alterar a entrância das Promotorias de Justiça localizadas nas Comarcas Alfa, Beta e Gama.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que
Ao analisar a proposição, um grupo de Deputados Estaduais apresentou emenda aditiva visando a alterar a entrância das Promotorias de Justiça localizadas nas Comarcas Alfa, Beta e Gama.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que