Questões de Concurso
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Q2471415
Direito Constitucional
[Questão inédita] No sistema político brasileiro, a divisão e
coordenação de Poderes da República desempenham
um papel fundamental na manutenção do equilíbrio e na
garantia do funcionamento democrático do Estado. Essa
estrutura de poder, delineada na Constituição Federal,
atribui funções específicas a cada um dos três poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse contexto,
compreender as atribuições e responsabilidades de cada
poder é essencial para entender o funcionamento do
sistema político e suas implicações na governabilidade
do país. Qual é o papel do Poder Legislativo no sistema
de divisão e coordenação de Poderes da República,
conforme previsto na Constituição Federal de 1988?
Q2470913
Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição de 1988, também conhecida como
“Constituição Cidadã”, representou um marco na
consolidação do Estado Democrático de Direito no
Brasil. Qual dos seguintes princípios fundamentais
estabelecidos pela Constituição de 1988 contribui para
a afirmação da cidadania e dos direitos individuais no
país?
Q2470881
Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal traz regras sobre a
estabilidade dos servidores públicos. A esse respeito,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
COREN-RR
Prova:
SELECON - 2024 - COREN-RR - Analista Administrativo - Advogado |
Q2470833
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que
pertence aos autores de forma exclusiva para utilização,
publicação ou reprodução de suas obras, sendo um privilégio
vitalício e ainda podendo ser transmitido aos herdeiros pelo tempo
que a lei fixar, denomina-se:
Ano: 2024
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Prova:
FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Oficial Legislativo |
Q2469787
Direito Constitucional
Segundo a Constituição, é vedada a
acumulação remunerada de cargos públicos,
exceto, quando houver compatibilidade de
horários, observado em qualquer caso o
disposto na própria Constituição:
I. a de dois cargos de professor;
II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Analise os itens acima e assinale:
I. a de dois cargos de professor;
II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Analise os itens acima e assinale: