Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450720
Direito Constitucional
O Direito Constitucional brasileiro traz em seu texto lei
complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal
que disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados
os seguintes princípios:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449896
Direito Constitucional
Ao Ministério Público, função essencial à justiça, e aos
seus membros é assegurada
Q2449746
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e
instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a
orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa,
em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais
e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na
forma do inciso LXXIV do Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Q2449450
Direito Constitucional
Sobre as previsões constitucionais expressas relacionadas ao Ministério Público, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448564
Direito Constitucional
Em determinada comarca, foram detectados três problemas:
(1) um morador escutava música em volume acima do aceitável,
o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia
gases poluentes na atmosfera, sem qualquer filtragem prévia, o
que causava problemas respiratórios em todos que moravam ou
passavam pela cidade; e (3) os adquirentes do produto X, da
sociedade empresária Y, reclamavam de falhas no seu
funcionamento.
À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área cível, a instituição deve atuar:
À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área cível, a instituição deve atuar: