Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre constituições estaduais em direito constitucional
Foram encontradas 135 questões
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Ano: 2023
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal de Obras e Posturas
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MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2122094
Direito Constitucional
Marque a alternativa que completa na sequência correta as lacunas do texto.
Sob a proteção de Deus e em nome do ______________, nós Vereadores, investidos do Poder Constituinte, fiéis
às tradições históricas e aos anseios de nosso povo, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, buscando definir e limitar a ação do _____________ em seu papel de construir uma sociedade livre, justa e
pluralista, aprovamos e promulgamos a presente _____________ do Município de Turvelândia.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Orientador Educacional |
Q2094185
Direito Constitucional
Dentre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de
acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de apreciar os relatórios do
governador, no que se refere à execução dos planos de governo, e também apreciar:
I. Projetos de expatriação e repatriação municipal. II. Decreto de intervenção nos Municípios. III. Vetos.
Quais estão INCORRETAS?
I. Projetos de expatriação e repatriação municipal. II. Decreto de intervenção nos Municípios. III. Vetos.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DETRAN-AP
Prova:
FCC - 2022 - DETRAN-AP - Analista Jurídico em Trânsito |
Q2092873
Direito Constitucional
É compatível com a Constituição Federal, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084181
Direito Constitucional
Determinado Estado da Federação brasileira não inseriu, em
sua Carta Constitucional, o Procurador-Geral de Justiça como
parte legítima para ingressar com ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça local, contra lei municipal. Na hipótese, a omissão apontada, para que o Procurador-Geral de Justiça pudesse ingressar com tal demanda (é):
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053170
Direito Constitucional
Considerando o controle de constitucionalidade em
âmbito estadual, no tocante ao julgamento de ação direta
que impugna lei ou ato normativo estadual em face de
uma norma da Constituição Estadual que repete norma
da Constituição Federal, é correto afirmar que