De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988,
a seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade
para assegurar direitos relativos
[Questão inédita] Alessandro, estudante de Direito, perguntou a um de
seus professores sobre a legislação nacional que dispõe
sobre os grupos vulnerabilizados, para elaboração de
uma dissertação. Assinale a alternativa que indica uma
informação verdadeira fornecida pelo professor:
No capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente,
está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas
que coloquem em risco ou submetam os animais à crueldade.
Considerando essa disposição e de acordo com o ordenamento
jurídico, a seguinte prática é autorizada: