Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Cortês - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Cortês - PE - Analista Legislativo |
Q2497663
Direito Constitucional
Assinale a única alternativa incorreta sobre as matérias
vedadas de serem reguladas através de medida provisória:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494345
Direito Constitucional
Sobre a teoria dos direitos fundamentais “Por direitos fundamentais entendemos os direitos ou as posições
jurídicas ativas das pessoas enquanto tais, individual ou institucionalmente consideradas, assentes na
Constituição, seja na Constituição formal, seja na Constituição material – donde, direitos fundamentais
em sentido formal e direitos fundamentais em sentido material” (MIRANDA, Jorge. Direitos
Fundamentais. Lisboa: Almedina, 2017, p. 11). Sobre os direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Advogado(a)
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Auditor Fiscal |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Analista Administrativo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Biólogo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Contador |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro Obstetra |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Engenheiro Ambiental |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Analista de Sistemas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Engenheiro Civil |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal Ambiental |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Assistente Social |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Médico - 40 horas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal Tributário |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fisioterapeuta |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Médico Veterinário |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Nutricionista |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Engenheiro Agrônomo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fonoaudiólogo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Farmacêutico Generalista |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Jornalista |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Médico - 20 horas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Odontólogo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Orientador Educacional |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Pedagogo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Professor - 25 Horas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Professor - 40 Horas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Psicólogo |
Q2488624
Direito Constitucional
Sobre as características dos direitos fundamentais, é
CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos
fundamentais:
Ano: 2024
Banca:
Fenaz do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Analista Administrativo |
Q2487581
Direito Constitucional
O que são direitos fundamentais de acordo com a
Constituição?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Administrador |
Q2485991
Direito Constitucional
O Governador do Estado Alfa apresentou projeto de lei alterando
o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, em que
aumentava a gratificação de desempenho de R$500,00 para
R$600,00; estendia essa gratificação para os ocupantes do cargo
XX; e ainda aumentava os dias de fruição da licença nojo, de um
para dois dias. Maria, Deputada Estadual, durante a tramitação do
projeto, apresentou emendas com o objetivo de:
I. aumentar o valor da gratificação de desempenho para R$700,00, tendo indicado a respectiva fonte de custeio;
II. estender a gratificação aos ocupantes dos cargos YY e WW; e
III. amentar o período da licença nojo, de um para três dias.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
I. aumentar o valor da gratificação de desempenho para R$700,00, tendo indicado a respectiva fonte de custeio;
II. estender a gratificação aos ocupantes dos cargos YY e WW; e
III. amentar o período da licença nojo, de um para três dias.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que