Questões de Concurso

Foram encontradas 2.902 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2391929 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).


O princípio da soberania nacional, aplicado à esfera da ordem econômica, está atrelado à noção de liberdade que o Estado detém de implementar sua política econômica, independentemente da interferência de outros países.

Alternativas
Q2390924 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.

Alternativas
Q2389118 Direito Constitucional
A despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não pode exceder os limites estabelecidos em 
Alternativas
Q2388727 Direito Constitucional
No que se refere à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2387480 Direito Constitucional
No tocante à disciplina da política urbana prevista na Constituição Federal de 1988, 
Alternativas
Respostas
51: C
52: C
53: B
54: D
55: D