Alude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério ...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q2450722 Direito Constitucional

Alude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é:

instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa do regime republicano e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

instituição permanente, auxiliar à função jurisdicional e administrativa do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais disponíveis.

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