Questões de Concurso

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Q2452120 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Tal preceito está expresso no inciso
Alternativas
Q2451865 Direito Constitucional
[Questão inédita] Ricardo nasceu na Irlanda, filho de brasileiro, que estava no país a serviço da empresa na qual trabalha. Após completar a maioridade, mudou-se para o Brasil para viver e trabalhar, tendo se casado com Daniela, brasileira naturalizada. Com base nas informações hipotéticas narradas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2451806 Direito Constitucional
A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale a afirmativa incorreta. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Procurador |
Q2450890 Direito Constitucional
É correto afirmar que, no mandado de segurança:
Alternativas
Q2450858 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.


Assinale-a.

Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: B
14: D
15: A