Questões de Concurso Sobre direito constitucional para funcern
Foram encontradas 115 questões
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Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373359
Direito Constitucional
De acordo com as regras de processo legislativo previstas na Constituição Federal, a matéria constante
de projeto de lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante
proposta
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373358
Direito Constitucional
Acerca do processo de emenda à Constituição, à luz das regras previstas no texto constitucional, é correto
afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373357
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual,
entre outras, a idade mínima de
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373356
Direito Constitucional
Segundo as regras de nacionalidade previstas na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o
cargo de
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Fiscal de Tributos |
Q2372294
Direito Constitucional
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de
Prefeito,