Questões de Concurso Sobre direito constitucional para funcern
Foram encontradas 115 questões
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Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2387444
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos
sobre os quais é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio |
Q2386140
Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal
Federal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio |
Q2386139
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.868/1999, as decisões
definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade
e nas ações declaratórias de constitucionalidade
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio |
Q2386138
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos Estados
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio |
Q2386137
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios serão regidos por lei orgânica, a ser votada
em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por