Questões de Concurso
Sobre direito constitucional para iades
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Q497538
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não representa remédio constitucional expressamente previsto na Constituição Federal de 1988.
Q497537
Direito Constitucional
Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Q497536
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta quanto ao controle de constitucionalidade.
Q497535
Direito Constitucional
Não compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar
Q497534
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta.
De acordo com a nova redação da Constituição Federal de 1988, após a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a edição de medidas provisórias não poderá versar sobre matérias relativas à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral, direito penal,
De acordo com a nova redação da Constituição Federal de 1988, após a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a edição de medidas provisórias não poderá versar sobre matérias relativas à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral, direito penal,
Q121795
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional no 19/1998 impõe 5 princípios fundamentais informadores de toda a atividade realizada pela Administração Pública. Quais são eles?
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