Questões de Concurso Sobre direito constitucional para covest-copset
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Os incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser utilizados para contratação de serviços necessários à:
1) elaboração de projetos para a obtenção de doação.
2) elaboração de projetos, patrocínio ou investimento.
3) captação de recursos ou a sua execução por pessoa jurídica de natureza cultural.
Está(ão) correta(s):
O artigo 216 da Constituição Federal conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial. Segundo a Constituição, entre estes bens, estão:
1) as formas de expressão.
2) os modos de criar, fazer e viver.
3) as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
4) a economia criativa.
5) a diversidade cultural.
Estão corretas, apenas: