Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para aocp
Foram encontradas 83 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1238311
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no artigo 22 da Constituição Federal de 1988, cabe privativamente à União
Q1238148
Direito Constitucional
Em consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1231162
Direito Constitucional
Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q1231103
Direito Constitucional
Manuel é funcionário público federal e tem direito a receber todos os anos o décimo terceiro salário com base na sua remuneração integral, tendo em vista a garantia prevista no inciso VIII do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil que contém os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os chamados Direitos Sociais. Segundo o artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, são também Direitos Sociais, EXCETO
Q1231036
Direito Constitucional
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Segundo a classificação de aplicabilidade das normas constitucionais apresentada por José Afonso da Silva, o inciso citado é norma constitucional de