Joelson preside investigação contra poderosa
organização criminosa e, para aprofundar o exame
dos fatos colhendo provas mais robustas, requer
autorização para interceptar ligações telefônicas de
vários investigados. Nesse caso, de acordo com a
interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre os
direitos e garantias fundamentais, deve ser aplicada a
denominada:
Nicolas Neto é agente policial e recebe
mandado para ingressar no domicílio de Expeditus
Crasso. Nos termos da Constituição Federal, o
ingresso no domicílio dos indivíduos deverá ocorrer
no caso referido:
Fábio é professor e, nas horas vagas, grava
documentários em que estabelece opiniões pessoais
sobre uma variada gama de assuntos e pessoas,
sendo seus projetos divulgados pela rede de internet.
Geremias, ao tomar conhecimento de determinado
documentário, se julga ofendido e postula a exclusão
total do vídeo que está prestes a ser divulgado em
cadeia de televisão aberta. Nesse caso, a rede de
televisão pode divulgar o vídeo com base no direito
fundamental de:
Maria analisa a Constituição e verifica que um
dos objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,
justa e solidária. Ao decidir uma situação concreta e
lançar mão dessa norma constitucional para
interpretar o caso, está sendo utilizada a denominada
interpretação:
Patrick requer a designação de data especial
para realizar exame aplicado universalmente para
milhões de pessoas por motivos religiosos, alegando
liberdade de crença protegida constitucionalmente.
Seu requerimento é indeferido, pois predominou a
interpretação de que, caso acolhido o pleito, seria
violado o princípio constitucional da: