Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
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Q555088
Direito Constitucional
Diante de informação relativa a iminente publicação
de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra
de autoridade pública em jornal local, nos termos definidos
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da
ADPF 130/DF, é possível conceder ordem judicial que
Q555087
Direito Constitucional
Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na
aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na
ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades
públicas), é correto afirmar que
Q555086
Direito Constitucional
Reconhecida a força normativa do texto constitucional
e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é
correto afirmar que os direitos fundamentais previstos
Q555084
Direito Constitucional
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de
modo geral, sua origem identificada pela doutrina
Q555083
Direito Constitucional
O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições
normativas, tem sua base histórica