Questões de Concurso

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Q2252634
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-TO - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q2252634 Legislação do Ministério Público
Considere que um servidor foi recém-nomeado para cargo de provimento efetivo no TRE/TO. Nessa situação, o servidor
Alternativas
Q2252633
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-TO - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q2252633 Legislação do Ministério Público
        O vencimento do servidor público é calculado com base na sua remuneração definida em lei e nem a remuneração nem o vencimento podem ser inferiores ao salário mínimo.
A afirmativa acima está
Alternativas
Q1870467
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins , Lei Complementar n.° 51, de 2 de janeiro de 2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins) ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870467 Legislação do Ministério Público
Assinale a opção que corresponde ao instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público pelo qual se expõem, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos, em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, não tendo caráter coercitivo. 
Alternativas
Q1870466
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins , Lei Complementar n.° 51, de 2 de janeiro de 2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins) ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870466 Legislação do Ministério Público
O retorno de membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional denomina-se
Alternativas
Q1870465
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins , Lei Complementar n.° 51, de 2 de janeiro de 2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins) ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870465 Legislação do Ministério Público
O descumprimento injustificado do dever de fixar residência na comarca de lotação é punível com
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: E
5: D
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