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Em relação ao processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas, julgue o item que se segue.
A busca de soluções para problemas públicos desenvolve-se somente a partir de uma definição clara sobre o problema a ser enfrentado.
Em relação ao processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas, julgue o item que se segue.
Na centralização, a tomada de decisão ocorre no topo hierárquico da organização, enquanto na descentralização, os níveis hierárquicos mais baixos também tomam decisões.
Em relação ao processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas, julgue o item que se segue.
A agenda está relacionada ao conjunto de temas ou problemas considerados importantes em um determinado momento.
Em relação ao processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas, julgue o item que se segue.
As decisões políticas, que integram a formulação das políticas públicas, são tomadas conforme a hierarquia de preferência dos atores envolvidos e expressam a compatibilidade entre os fins pretendidos e os meios disponíveis.
No que se refere aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsequente.
O mecanismo que visa à democratização da gestão financeira e ao aumento da transparência e da responsabilidade do governo é denominado conselho gestor de políticas públicas, no qual os cidadãos participam das decisões relativas à alocação de recursos públicos.
No que se refere aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsequente.
Os orçamentos participativos são canais institucionais e plurais formados por representantes da sociedade civil e do poder público, e seu objetivo é possibilitar aos participantes que proponham diretrizes de políticas públicas, deliberem acerca delas, fiscalizem-nas e controlem-nas.
No que se refere aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsequente.
A colaboração entre Estado e sociedade na gestão pública possibilita a união de esforços na execução de serviços, podendo as parcerias entre órgãos públicos ocorrer por meio de convênios, termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação.
Julgue o item seguinte, relacionado à elaboração de políticas públicas pelo governo federal, considerando que a CONAB detém importância estratégica ao oferecer informações técnicas e de mercado que favoreçam a tomada de decisão.
A maioria das unidades armazenadoras da CONAB se localiza na região Sul do Brasil.
Julgue o item seguinte, relacionado à elaboração de políticas públicas pelo governo federal, considerando que a CONAB detém importância estratégica ao oferecer informações técnicas e de mercado que favoreçam a tomada de decisão.
O Brasil possui quase 210 milhões de toneladas de capacidade estática de armazenagem de grãos; ainda que menos de 2% desse total esteja em armazéns públicos, a segurança alimentar é relativamente garantida.
Acerca do uso de sistema de informação em gestão social (SIGS) como suporte no processo de tomada de decisão, julgue o item que se segue.
Considerando-se que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) foi lançado para fortalecer a produção de alimentos saudáveis e a conservação ambiental, é correto afirmar que a inclusão de mulheres, indígenas e quilombolas nesse plano, por meio da utilização de SIGS, constitui uma forma de promover a equidade e a justiça social no campo.
I. propor e executar programas voltados para a ampliação do acesso e da permanência de estudantes na etapa da formação superior.
II. em conjunto com a Caixa Econômica Federal, desenvolver e fiscalizar a política da oferta e financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior.
III. estabelecer políticas e executar programas voltados às residências em saúde.
A alternativa que completa corretamente o comando da questão é a seguinte:
I. Deve considerar a missão, os objetivos e as metas da instituição, bem como as propostas de desenvolvimento das suas atividades
II. Deve definir os procedimentos relativos à qualificação do corpo docente, inclusive quanto a eventuais substituições, assim como o regime de trabalho e o plano de carreira,
III. Deve aprovar o projeto pedagógico dos cursos e as outras atribuições acadêmicas dos docentes.
É(São) correto(s) o(s) item(ns)
I. Estruturação do monitoramento e da avaliação de resultados e impactos das políticas públicas de economia criativa.
II. Inclusão produtiva de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.
III. Produção e difusão de estudos e pesquisas sobre a economia criativa brasileira.
IV. Promoção da identidade singular da Cultura brasileira, com ênfase nos seus produtos.
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