Questões de Concurso
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Q2271489
Legislação da Defensoria Pública
Um membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
com atribuição em tutela coletiva foi notificado informalmente,
via denúncia anônima, sobre a existência de violações a direitos
coletivos de pessoas idosas em matéria de Direito do Consumidor
no âmbito do Município em que atua.
Nesse caso, ele deverá:
Nesse caso, ele deverá:
Q2271488
Legislação da Defensoria Pública
Na verificação do acesso aos serviços da Defensoria Pública e do
direito à gratuidade de justiça, o defensor público deverá
observar as seguintes diretrizes:
Q2271487
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar federal nº 80/1994, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar federal nº
132/2009, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do
Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q2207434
Legislação da Defensoria Pública
João, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se inteirar da relevância dos conceitos de padrão e classe na perspectiva da carreira em que está inserido, Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, que a carreira é composta por:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RS
Provas:
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual
|
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Administrativa - Administração |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Contabilidade |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Segurança da Informação |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Banco de Dados |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Redes |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Arquitetura |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Comunicação Social |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Psicologia |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Farmácia |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Elétrica |
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Mecânica |
Q2207284
Legislação da Defensoria Pública
João foi o preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar federal nº 80/1994, é correto afirmar que o delegado de polícia: