Questões de Concurso Comentadas sobre direitos fundamentais no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Enfermagem - Pediátrica |
Q2272284
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), completou 33 anos. De acordo com o ECA,
é dever dos serviços de saúde:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Psicólogo |
Q2272023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº
8.069/1990, é um marco legal que estabelece direitos e
deveres relativos à população jovem. Qual das seguintes
afirmações está INCORRETA sobre o ECA?
Q2271483
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre educação infantil, é correto afirmar que:
Q2271482
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma plataforma de rede social suspendeu a conta de um
adolescente de 13 anos de idade que postava conteúdo de
publicidade paga porque considerou haver violação aos termos
do serviço que contêm cláusula de proibição de trabalho
infantojuvenil, embora a criação da conta tenha sido autorizada
pelos representantes legais.
A decisão da rede social é:
A decisão da rede social é:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Educação Especial |
Q2269804
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Marque a alternativa cujo artigo está escrito com um termo inadequado ao respectivo caput, portanto, está infringindo o que institui a Lei enunciada.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Marque a alternativa cujo artigo está escrito com um termo inadequado ao respectivo caput, portanto, está infringindo o que institui a Lei enunciada.