Questões de Concurso Comentadas sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Q1810050
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consoante entendimento dos tribunais superiores acerca do
Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788370
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que
apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava
maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e,
por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente
os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
Q1781570
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781502
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
G. submete seu filho Z. a vexame diante dos seus
colegas de escola. Tal ato, de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, é crime com pena
correspondente a detenção de:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil
|
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Papiloscopista |
Q1776324
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
João, utilizando seus conhecimentos em
informática e visando a ganho financeiro,
vendeu, por intermédio da internet, vídeo que
continha cena de sexo explícito envolvendo
crianças e adolescentes. Tendo em vista a
conduta hipotética narrada, bem como as
disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, caso
condenado, estará sujeito à pena de