Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para conselheiro tutelar
Foram encontradas 60 questões
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Ano: 2023
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2023 - Prefeitura de Petrolina - PE - Conselheiro Tutelar |
Q2204746
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental
comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:
Ano: 2023
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2023 - Prefeitura de Petrolina - PE - Conselheiro Tutelar |
Q2204745
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança
e do Adolescente, compete à justiça da infância e
da juventude, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2023 - Prefeitura de Petrolina - PE - Conselheiro Tutelar |
Q2204744
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As decisões do Conselho Tutelar, conforme reza
o Estatuto da Criança e do Adolescente, poderão
ser revistas:
Ano: 2023
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2023 - Prefeitura de Petrolina - PE - Conselheiro Tutelar |
Q2204743
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme dispõe o ECA, o processo de escolha
dos membros do conselho tutelar:
Ano: 2023
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2023 - Prefeitura de Petrolina - PE - Conselheiro Tutelar |
Q2204742
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na hipótese de violência doméstica e familiar
contra criança e o adolescente: