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Q2495782 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção que NÃO representa uma atribuição do Conselho Tutelar, conforme o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alternativas
Q2494790 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar:
Alternativas
Q2490472 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue o próximo item.
O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de uso opcional, substitui o documento comprobatório da deficiência em todas as instâncias. 
Alternativas
Q2482867 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São consideradas jovens as pessoas com idade entre: 
Alternativas
Q2476427 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação da criança em família substituta estrangeira, como medida excepcional, será admissível por meio de
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E
4: C
5: E