Q2452596Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de
tramitação aos processos de adoção em que o adotando for
criança ou adolescente
Q2452595Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá,
em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças
e adolescentes em condições de serem adotados, e outro
de pessoas interessadas na adoção. De acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente, a inscrição de
postulantes à adoção será precedida de
Q2446108Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com as disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se
recorrer ao encaminhamento da criança e do
adolescente a serviços de acolhimento
apenas quando esgotados todos os recursos
para sua manutenção na família de origem,
extensa ou comunidade. Sobre o serviço de
acolhimento, marque a alternativa
INCORRETA: