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Q2462184
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462184 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item que se segue.


A criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos na aquisição de imóvel para moradia própria.

Alternativas
Q2457793
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Prevenção ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Coordenador de Turno | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Ciências | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Física | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Matemática | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Deficiência Visual | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Altas Habilidades | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Deficiência Intelectual | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Música | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB IV - Função Pedagógica | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Língua Inglesa | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial Bilíngue | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB II - Ensino Fundamental | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB I - Educação Infantil | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Artística | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Geografia | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - História | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Libras | FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Língua Portuguesa |
Q2457793 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nessa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.
(  ) Não poderão ser utilizados recursos municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora.
( ) As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
( ) A internação do adolescente, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2452593
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2452593 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do 
Alternativas
Q2449883
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449883 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial quando de tratar de menor de:
Alternativas
Q2448863
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Vida no ECA ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Assistente Social |
Q2448863 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no que se refere à atenção prestada à saúde da gestante, é obrigatório aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde: 
Alternativas
Respostas
6: E
7: D
8: C
9: B
10: E
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