Questões de Concurso Sobre instrumentos normativos de proteção aos direitos humanos em direitos humanos

Foram encontradas 43 questões

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Q1873205 Direitos Humanos
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a DP,
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Q1873204 Direitos Humanos
Dentro das possibilidades de política para a população em situação de rua, o modelo housing first
Alternativas
Q1873166 Direitos Humanos
Com base na Resolução n.º 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, assinale a opção correta. 
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Q1873164 Direitos Humanos
Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1870483 Direitos Humanos
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: C
19: E
20: D