Questões de Concurso
Foram encontradas 664 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407047
Direitos Humanos
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, encontrando-se em situação de pobreza extrema e com vínculos familiares
interrompidos, passa a utilizar de forma permanente prédio público abandonado – onde antes funcionava unidade de pronto
atendimento de saúde – como espaço de moradia e sustento.
Tício se enquadra no conceito de população em situação de rua trazido pelo decreto que institui a respectiva Política Nacional; este grupo, contudo, ainda não conta com Serviço Socioassistencial específico segundo a tipificação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Tício se enquadra no conceito de população em situação de rua trazido pelo decreto que institui a respectiva Política Nacional; este grupo, contudo, ainda não conta com Serviço Socioassistencial específico segundo a tipificação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Q2405760
Direitos Humanos
[Questão inédita] Dentro das áreas prioritárias de atuação do
Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3), uma das principais é:
Q2405759
Direitos Humanos
[Questão inédita] Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3) é uma iniciativa governamental
instituída pelo Decreto nº 7.037/2009. Por
meio de diretrizes e ações específicas, o
PNDH-3 busca combater a violência, a
discriminação e a impunidade, enquanto
promove a inclusão social, a igualdade de
gênero, o direito à saúde, à educação, entre
outros aspectos fundamentais. É uma
ferramenta essencial para construir uma
sociedade mais justa e democrática. Podese dizer que o Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH-3), tem como
propósito primordial:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2398006
Direitos Humanos
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Na hipótese de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados
internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar incidente de deslocamento de competência para a
Justiça Federal, perante o
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394794
Direitos Humanos
Juliano, dependente de drogas há mais de cinco anos,
com diversas internações hospitalares em decorrência
do uso de entorpecentes, foi internado mais uma vez
no hospital municipal de Cabo Frio. Os familiares foram
visitar, mas não convenceram Juliano a realizar uma
internação voluntária para realizar um tratamento a fim
de se abster do consumo de drogas, restando somente a
opção de uma internação involuntária.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a internação involuntária
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a internação involuntária
Conheça nossos planos