Questões de Concurso Sobre direito sanitário para ebserh

Foram encontradas 392 questões

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Q907654 Direito Sanitário
A Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014 estabelece a lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Para efeito da referida portaria, são agravos de notificação compulsória, EXCETO
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Q907630 Direito Sanitário
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde
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Q907628 Direito Sanitário
De acordo com os conceitos estabelecidos no Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, as “instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS” são consideradas
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Q895650 Direito Sanitário

No que se refere à hotelaria hospitalar, julgue o seguinte item.


Ressalvadas as exceções legais, a licitação constitui regra constitucional para a contratação de serviços pela administração pública. No caso da contratação de serviços de saúde, a comissão licitatória deverá ser constituída por, no mínimo, cinco membros, sendo um deles servidor permanente do órgão responsável pela licitação, que responderá solidariamente pelos atos praticados no certame.

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Q894473 Direito Sanitário

No que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.


Atualmente os estudos das iniquidades em saúde focam a relação de causa e efeito entre a pobreza e a saúde; esses estudos têm demonstrado que a relação é uma relação direta.

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Respostas
56: E
57: E
58: D
59: E
60: E