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Q1837904
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar ,
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837904 Direito Processual Penal Militar
NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:
Alternativas
Q1837902
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar , Medidas Assecuratórias e Preventivas ,
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837902 Direito Processual Penal Militar

ANALISE O CASO A SEGUIR E FAÇA A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI:


“UM OFICIAL PRATICOU ILÍCITOS PATRIMONIAIS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OBTEVE VANTAGEM EM DINHEIRO NO MONTANTE DE 2 MILHÕES DE REAIS. COM A QUANTIA EM DINHEIRO ADQUIRIU UMA LOJA DE AUTOMÓVEIS COM AS INSTALAÇÕES E 18 VEÍCULOS SEMINOVOS. AO RECEBER TAIS INFORMAÇÕES, O PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR DECIDIU PROMOVER PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SOBRE COISAS, CAUTELARMENTE. OITO DOS VEÍCULOS JÁ ESTAVAM NEGOCIADOS, INCLUSIVE TRANSFERIDOS MAS NÃO ENTREGUES. PARA ASSEGURAR O ÊXITO DA MEDIDA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

Alternativas
Q1662909
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662909 Direito Processual Penal Militar
Quanto ao assistente de acusação, no Processo Penal Militar:
Alternativas
Q1662904
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662904 Direito Processual Penal Militar
Além da interpretação literal, como regra, podemos afirmar que o Direito Processual Penal Militar admite:
Alternativas
Q941924
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito |
Q941924 Direito Processual Penal Militar

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.


Situação hipotética: Adão, cidadão civil, é investigado pelo crime de desacato por ter ofendido servidor civil que exercia sua função em lugar sujeito à administração militar. Assertiva: Nessa situação, Adão deverá ser processado e julgado na justiça comum federal.

Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: D
9: A
10: E
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