Foram encontradas 13.595 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1401 Direito Administrativo
No que tange às modalidades de licitação, a concorrência é obrigatória, entre outros, para a
Alternativas
Q1128 Direito Administrativo
No transcorrer do procedimento licitatório, todos os concorrentes foram declarados inabilitados. Diante desta situação, o órgão responsável pelo certame poderá
Alternativas
Q1096 Direito Administrativo
O pregão é a modalidade de licitação
Alternativas
Q1094 Direito Administrativo
Sobre as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, é correto afimar:
Alternativas
Q1058 Direito Administrativo
Após inventariar seus bens móveis inservíveis, determinado Governo Estadual objetiva vendê-los a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Além disso, pretende escolher, entre trabalhos de vários interessados, uma escultura de bronze, mediante remuneração do vencedor. Para tanto, deverá realizar procedimentos licitatórios sob as modalidades, respectivamente, de
Alternativas
Q1057 Direito Administrativo
Havendo interesse público devidamente justificado, a União poderá vender um imóvel de sua propriedade a uma autarquia federal, hipótese em que
Alternativas
Q892 Direito Administrativo
Atenção: As questões de números 21 a 24 referem-se à
Lei no 8.666/93.
Dentre outras hipóteses, é dispensável a licitação
Alternativas
Q891 Direito Administrativo
Atenção: As questões de números 21 a 24 referem-se à
Lei no 8.666/93.

Observe as seguintes proposições referentes às modalidades de licitação:

I. Tomada de preços é a modalidade de licitação cabível nas concessões de direito real de uso.

II. Concorrência objetiva é a escolha de trabalho técnico ou artístico, com instituição prévia de prêmio ou remuneração.

III. Para a regularidade da licitação na modalidade convite é imprescindível que se apresentem, no mínimo, três licitantes devidamente qualificados.

IV. A venda de produtos legalmente apreendidos por parte do Poder Público deverá ser realizada sob a modalidade de licitação denominada leilão.

Estão corretas APENAS

Alternativas
Q890 Direito Administrativo
Atenção: As questões de números 21 a 24 referem-se à
Lei no 8.666/93.
Durante o transcorrer do procedimento licitatório, o órgão da Administração Pública responsável pela realização do certame descumpriu determinada norma prevista no edital e, ainda, alterou o critério objetivo de julgamento das propostas. Em virtude deste fato, um dos licitantes pleiteou judicialmente a nulidade da licitação em razão da inobservância do princípio da
Alternativas
Q2263379 Direito Administrativo
Leia com atenção as afirmativas abaixo.
I - A qualquer cidadão é dado o direito de impugnar edital de licitação que apresente ilegalidade.
II - Constitui crime dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.
III - A Administração pode fixar prazo específico para a apresentação de proposta em licitação, a pedido do interessado, desde que justificadamente.
IV - A proposta e os documentos para a habilitação licitatória são entregues em um único envelope, inteiramente fechado e lacrado, que só poderá ser aberto no dia e hora fixados no Edital, em reunião pública.
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2256661 Direito Administrativo
Tendo como base a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2256660 Direito Administrativo
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa lei, constitui modalidade de licitação o(a)
I concorrência. II tomada de preços. III convite. IV concurso. V levantamento de preços.
A quantidade de itens certos é igual a 
Alternativas
Q2252252 Direito Administrativo
A licitação pode ser dispensada, dispensável e inexigível. Considera-se hipótese de inexigibilidade o(a)
Alternativas
Q2250269 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2249652 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q2238297 Direito Administrativo

Com referência à legislação e à doutrina sobre licitações, julgue o item a seguir.


Na compra de bens de natureza divisível, não é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, para se evitar o fracionamento das compras e a perda de economias de escala.

Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1639975 Direito Administrativo
A compra de bens imóveis pela Administração
Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1639972 Direito Administrativo
A abertura dos envelopes de habilitação de uma licitação, sob a modalidade de concorrência, estava designada para o dia 20 de novembro, sexta-feira. No dia 16 de novembro, um potencial participante da licitação, alegando essa qualidade, impugnou determinadas cláusulas do edital. Não houve resposta até a data designada da abertura dos envelopes, mas o impugnante não compareceu à sessão e não entregou os envelopes em seu nome. Posteriormente ao julgamento da habilitação, a comissão de licitação percebeu que a impugnação apresentada era procedente e que havia ilegalidade flagrante no edital. Nessa hipótese, a comissão
Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1639971 Direito Administrativo
“Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos exigidos no edital para execução de seu objeto”. Dentre os requisitos mínimos de habilitação, NÃO poderá constar a exigência de comprovação de
Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2005 - PGM - RJ - Contador |
Q1332947 Direito Administrativo
Quanto ao procedimento da licitação, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
13341: A
13342: A
13343: B
13344: C
13345: C
13346: D
13347: C
13348: E
13349: A
13350: B
13351: A
13352: D
13353: A
13354: A
13355: D
13356: E
13357: A
13358: A
13359: E
13360: C