Assinale a alternativa correta.
Leilão:
Consiste na modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (Lei 8.666, art. 22, §5º).
Prezados alunos,
Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre as modalidades de licitação, vamos esclarecer a correta definição de leilão de acordo com a Lei 8.666 de 1993. Este conhecimento é fundamental para quem está se preparando para concursos públicos.
O leilão é uma modalidade de licitação destinada à venda de bens móveis inservíveis para a administração pública, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados. Além disso, envolve a alienação de bens imóveis, de acordo com as situações especificadas na legislação pertinente.
Ao analisar as opções apresentadas, percebemos que:
- A alternativa que menciona o pregão está equivocada, pois este não é um contrato administrativo e sim uma modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns.
- A tomada de preços é, na verdade, uma modalidade voltada para obras, serviços e compras de valor intermediário, exigindo que os interessados estejam cadastrados ou atendam aos requisitos de cadastramento até um prazo específico antes da data de recebimento das propostas.
- A descrição do leilão como limitada a interessados previamente cadastrados e voltada apenas para a venda de bens móveis inúteis é também imprecisa.
Portanto, a opção correta, que descreve adequadamente a modalidade de licitação conhecida como leilão, é a opção Alternativa A, em consonância com o Art. 22, §5º da Lei 8.666/1993.
Espero que esta explicação tenha sido útil. Lembre-se, o gabarito correto é a Alternativa A.