Foram encontradas 13.697 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser
adotada a licitação na modalidade de pregão;
consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de
especificações usuais no mercado.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
O julgamento das propostas será objetivo, devendo a
comissão de licitação ou o responsável pelo convite
realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação,
com os critérios previamente estabelecidos no ato
convocatório e com os fatores exclusivamente nele
referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos
licitantes e pelos órgãos de controle.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Concurso é a modalidade de licitação entre interessados
do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não,
escolhidos e convidados em número mínimo de três pela
unidade administrativa, a qual afixará, em local
apropriado, cópia do instrumento convocatório e o
estenderá aos demais cadastrados na correspondente
especialidade que manifestarem seu interesse com
antecedência de até 24 horas da apresentação das
propostas.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
As licitações serão efetuadas no local onde se situar a
repartição interessada, salvo por motivo de interesse
público, devidamente justificado.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou
a combinação das já existentes.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação
ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de
bens a eles necessários o autor do projeto, básico ou
executivo, pessoa física ou jurídica.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Segundo a Lei nº 8.666/1993, considera-se obra toda
aquisição remunerada de bens para fornecimento de
uma só vez ou parceladamente.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis
ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao
conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
( ) o projeto executivo, aprovado pela autoridade competente, já deve ter sido realizado. ( ) o orçamento detalhado, expressando a composição de todos os custos unitários, já deve ter sido calculado. ( ) os recursos orçamentos para assegurar o pagamento das obras e serviços já devem ter sido previstos.
As afirmativas são, respectivamente,
I Nas hipóteses de inexigibilidade, embora seja viável a disputa entre eventuais interessados, a lei isenta a realização da licitação.
II O credenciamento é modalidade de inexigibilidade expressamente previsto na lei.
III A justificativa do preço deve constar da instrução do processo de contratação direta.
IV A ocorrência de grave perturbação da ordem é uma das hipóteses de dispensa de licitação.
Assinale a opção correta.
1 – Concorrência 2 – Tomada de Preços 3 – Convite
4 – Concurso 5 – Leilão 6 – Pregão (presencial e eletrônico)
7 – Consulta
( ) é a modalidade de licitação exigida para contratações de médio vulto econômico, assim definido no art. 23, I, b, e II, b, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia de valor até R$ 3.300.000,00. ( ) é a modalidade de licitação adotada para alienação, por ex., de bens móveis inservíveis. ( ) é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. ( ) é a modalidade de licitação prevista na Lei 10.520/2002 para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado do futuro contrato. ( ) é a modalidade prevista no art. 37, caput e parágrafo único, da Lei 9.986/2000 para licitações realizadas pelas agências reguladoras. ( ) é a modalidade menos formal de licitação exigida para contratação de menor vulto econômico, assim definido no art. 23, I, a, e II, a, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 330.000,00. ( ) é a modalidade de licitação que possui maiores formalidades, pois é exigida, normalmente, para contratações de grande vulto econômico.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
( ) Concurso é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento pode ser menor preço, melhortécnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. ( ) Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. ( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ( ) Concorrência é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Assinale a sequência correta.
I - a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e apenas definirá o objeto do certame e as exigências de habilitação. II - a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição. III - dos autos do procedimento constarão a justificativa das definições relativas ao objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento e os indispensáveis elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados, bem como o orçamento, elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação, dos bens ou serviços a serem licitados. IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, e a habilitação, sendo excluída a atribuição de adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Considerando as afirmações acima, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos