Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

Foram encontradas 14.045 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q627876 Direito Administrativo

Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Sendo reprovado no estágio probatório, após processo administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório, Paulo deverá ser demitido.

Alternativas
Q627875 Direito Administrativo

Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Enquanto estiver em estágio probatório, Paulo não poderá exercer funções de direção, chefia ou assessoramento na autarquia onde é lotado.

Alternativas
Q627874 Direito Administrativo

Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Durante o estágio probatório, Paulo não poderá requerer licença para tratar de assuntos particulares.

Alternativas
Q627873 Direito Administrativo

No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.

As atribuições de determinado cargo público podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei, além dos considerados básicos para investidura em todo e qualquer cargo público.

Alternativas
Q627872 Direito Administrativo

No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.

A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova condição do servidor.

Alternativas
Q627871 Direito Administrativo

No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.

A reintegração e a reversão são formas de provimento derivado.

Alternativas
Q619368 Direito Administrativo
Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor será aposentado, compulsoriamente e com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos
Alternativas
Q619367 Direito Administrativo
Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, o tempo exigido para rever o processo disciplinar é
Alternativas
Q619366 Direito Administrativo
Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, a União deverá manter Plano de Seguridade Social para o servidor e
Alternativas
Q619365 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o inquérito administrativo obedecerá, assegurada ao acusado ampla defesa, ao princípio do/da
Alternativas
Q619364 Direito Administrativo
Sobre o processo disciplinar, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, é improcedente afirmar que
Alternativas
Q619363 Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações determinam que, como medida cautelar e, a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de
Alternativas
Q619362 Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações determinam que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
Alternativas
Q619361 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de
Alternativas
Q619360 Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem que o servidor está sujeito, dentre outras, às seguintes penalidades disciplinares:
Alternativas
Q619359 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor responde
Alternativas
Q619358 Direito Administrativo
Com relação à acumulação remunerada de cargos públicos, a Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem que é
Alternativas
Q619357 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, é franqueado ao servidor
Alternativas
Q619356 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, NÃO se constitui dever do servidor
Alternativas
Q619355 Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor investido no mandato de vereador
Alternativas
Respostas
10681: E
10682: E
10683: C
10684: C
10685: C
10686: C
10687: E
10688: A
10689: C
10690: A
10691: A
10692: D
10693: E
10694: C
10695: C
10696: E
10697: C
10698: D
10699: D
10700: A