Questões de Concurso sobre Organização da Administração Pública em Direito Administrativo

Q77572

Ano: 2010 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2010 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q77572 Direito Administrativo

Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:

I - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consiste em serviço público independente, não se sujeitando o seu pessoal administrativo a regime funcional estatutário e tampouco à regra do concurso público.

II - A OAB não integra a Administração Pública Indireta, não ostenta a natureza jurídica de autarquia especial e tampouco se sujeita a qualquer controle ou tutela administrativa.

III - Os conselhos de fiscalização profissional, salvo a OAB, têm personalidade jurídica de direito privado.

A

Apenas I é errada.

B

Apenas III é errada.

C

Apenas II é errada.

D

Apenas II e III são erradas.

E

I, II e III são corretas.

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Q77301

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |

Q77301 Direito Administrativo

As entidades integrantes da Administração Pública

A

sujeitam-se ao regime jurídico de direito público, independentemente de integrarem a Administração direta ou indireta.

B

sujeitam-se, todas, aos princípios fixados na Constituição Federal, porém apenas os entes políticos são constituídos sob a forma de pessoas jurídicas de direito público.

C

sujeitam-se ao regime jurídico publicístico, exceto as empresas estatais, que são regidas, exclusivamente, pelo direito privado.

D

possuem, todas, as mesmas prerrogativas da Fazenda Pública, especialmente no que diz respeito à imunidade tributária e impenhorabilidade de seus bens.

E

sujeitam-se, quando empresas estatais, ao regime jurídico de direito privado, não obstante seus bens, se afetados a serviço público, possam estar protegidos pelo regime jurídico de direito público.

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Q77065

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |

Q77065 Direito Administrativo

Acerca de noções de administração pública, assinale a opção correta.

A

Os órgãos públicos, componentes da administração pública desconcentrada descentralizada indireta, categorizados como independentes, no que tange à posição estatal, caracterizam-se por serem originários da CF e representativos dos poderes do Estado e por não possuírem qualquer subordinação hierárquica. Além disso, seus agentes são denominados agentes públicos.

B

As autarquias são entidades, pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei para desempenhar funções que sejam próprias e típicas do Estado, de caráter econômico.

C

As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da administração pública direta, que desempenham atividades de caráter econômico ou de prestação de serviços públicos, cujos integrantes são denominados servidores públicos.

D

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, apesar de ter sido constituída como uma empresa pública federal, possui natureza tipicamente pública, por prestar serviço público sujeito à responsabilidade exclusiva da administração direta, e goza de imunidade tributária e impenhorabilidade de seus bens.

E

A administração pública centralizada divide as suas atribuições e poderes necessários para a efetiva prestação dos serviços públicos em uma estrutura interna composta por centros de competência personificados e criados por lei, denominados autarquias.

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Organização da Administração Pública no Direito Administrativo

A Organização da Administração Pública é tema fundamental no Direito Administrativo e frequentemente cobrado em concursos públicos. Ela define a forma como o Estado se estrutura para exercer suas funções administrativas, abrangendo órgãos, entidades e a relação entre eles.

Q77034

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |

Q77034 Direito Administrativo

Acerca da organização da administração pública no Brasil, assinale a opção correta.

A

A criação de um ministério na estrutura do Poder Executivo federal para tratar especificamente de determinado assunto é um exemplo de administração descentralizada.

B

As empresas públicas têm natureza jurídica de pessoas jurídicas de direito público interno.

C

A criação das autarquias é feita por lei, ao passo que as empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas por meio do registro dos atos de constituição no respectivo cartório.

D

As secretarias de estado e as autarquias estaduais fazem parte da administração direta.

E

A descentralização administrativa ocorre quando se distribuem competências materiais entre unidades administrativas dotadas de personalidades jurídicas distintas.

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Q77014

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77014 Direito Administrativo

Acerca da Administração Direta e Indireta, é correto afirmar que:

A

as autarquias são entidades criadas por lei, com personalidade jurídica de direito privado, para o desempenho de serviço público centralizado.

B

as fundações públicas se incluem entre os órgãos da Administração Direta.

C

as agências executivas podem ser constituídas sob a forma de empresa pública ou sociedade de economia mista.

D

as sociedades de economia mista são dotadas de personalidade jurídica de direito público, para executar atividades típicas daAdministração.

E

as empresas públicas são entidades com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União.

Q76762

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito |

Q76762 Direito Administrativo

A Lei n° 9.790/99 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, sendo correto afirmar sobre o tema que:

A

somente as entidades com personalidade jurídica de direito público podem se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

B

a outorga da qualificação das entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público é ato discricionário daAdministração Pública.

C

é possível que entidades com fins lucrativos se qualifiquem como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

D

podem se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público os sindicatos, as fundações públicas e as organizações partidárias.

E

é chamado Termo de Parceria o instrumento firmado entre o poder público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes.

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Q76760

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito |

Q76760 Direito Administrativo

Sobre a Lei n° 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta.

A

A qualificação de entidades como organização social dispensa a comprovação do registro do ato constitutivo da entidade.

B

O contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social.

C

É expressamente vedada a destinação de recursos e bens públicos às organizações sociais.

D

A desqualificação da organização social independe de processo administrativo.

E

A execução do contrato de gestão celebrado por organização social não sofre qualquer fiscalização pelo poder público.

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Q76744

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito |

Q76744 Direito Administrativo

A organização administrativa é formada por um conjunto de normas jurídicas, responsáveis por orientar o funcionamento da Administração Direta e Indireta, sendo correto afirmar que:

A

a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa.

B

o ato de delegação é sempre genérico, visando atender ao princípio da eficiência administrativa.

C

na desconcentração, o Estado delega atividades a entidades daAdministração Indireta.

D

a execução das atividades administrativas é sempre centralizada, admitindo-se, excepcionalmente, a descentralização, em razão do princípio da supremacia do interesse público.

E

a descentralização caracteriza-se pela distribuição interna de competências, dentro da mesma pessoa jurídica.

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Q76561

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Provas: CESPE - 2010 - Caixa - Arquiteto | CESPE - 2010 - Caixa - Engenheiro Elétrico | CESPE - 2010 - Caixa - Engenheiro Civil | CESPE - 2010 - Caixa - Engenheiro Mecânico |

Q76561 Direito Administrativo

Acerca da organização administrativa do Estado e dos princípios que orientam a administração pública, assinale a opção correta.

A

Órgão público pode ser corretamente definido como círculo de competências ou atribuições criado por lei para desempenhar as funções estatais e é caracterizado por possuir personalidade jurídica própria.

B

A CAIXA, na qualidade de empresa pública com capital exclusivamente público, possui personalidade jurídica de direito público.

C

De acordo com a Constituição Federal de 1988, somente lei específica pode autorizar a instituição de empresa pública, obrigatoriedade essa que não se estende para a criação de subsidiárias de empresa pública, em razão de sua autonomia administrativa.

D

No Brasil, o sistema de controle dos atos administrativos vigente é o do contencioso administrativo ou sistema francês da dualidade de jurisdição, que se caracteriza por possuir um órgão administrativo com competência exclusiva para proferir a última decisão sobre legalidade e legitimidade.

E

O princípio da presunção de legitimidade que incide entre os atos administrativos caracteriza-se por presumir que toda atividade administrativa está em conformidade com a lei; no entanto, trata-se de presunção relativa, uma vez que o administrado pode contestá-la e provar o contrário.

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Q76225

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |

Q76225 Direito Administrativo

De acordo com a lei, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para que assim possam ser classificadas, devem ter como uma das suas finalidades, além de outras, a

A

comercialização de planos de saúde e assemelhados.

B

manutenção de instituições hospitalares privadas gratuitas e não gratuitas.

C

representação de categorias profissionais por meio de associações de classe.

D

promoção da segurança alimentar e nutricional.

E

disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.

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Q76224

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |

Q76224 Direito Administrativo

Sobre a execução e a fiscalização do contrato de gestão das Organizações Sociais, é correto afirmar que

A

a competência para a fiscalização da execução do contrato é do Ministério Público.

B

os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por organização social, dela darão ciência ao Poder Judiciário, sob pena de responsabilidade solidária.

C

havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização do contrato determinarão a indisponibilidade de bens dos responsáveis pela ilegalidade.

D

os resultados atingidos com a execução do contrato de gestão devem ser analisados, anualmente, por Promotores de Justiça especialmente designados para essa função.

E

na hipótese de decretação de indisponibilidade de bens da entidade ou de sequestro de bens dos dirigentes, o poder público será o depositário e gestor desses bens até o término da ação.

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Q75056

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q75056 Direito Administrativo

A respeito das entidades políticas e administrativas, considere:

I. Pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos e administrativos.
II. Pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para realização de atividades, obras ou serviços descentralizados da entidade estatal que as criou.
III. Pessoas jurídicas de Direito Privado que, por lei, são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivos do Estado.

Esses conceitos referem-se, respectivamente, a entidades

A

autárquicas, fundacionais e empresariais.

B

estatais, autárquicas e paraestatais ou de cooperação.

C

estatais, paraestatais ou de cooperação e fundacionais.

D

paraestatais ou de cooperação, autárquicas e estatais.

E

estatais, empresariais e fundacionais.

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Q74967

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Advogado |

Q74967 Direito Administrativo

A respeito do regime jurídico aplicável às agências reguladoras, considere as assertivas abaixo.

I - As agências reguladoras federais são criadas por meio de decreto autônomo do Presidente da República, observada a necessária autonomia administrativa e financeira que confere a elas independência frente ao Poder Executivo respectivo.

II - Os dirigentes das agências reguladoras federais, no Brasil, são nomeados para exercício de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da República.

III - Nos limites da deslegalização operada pelas leis específicas que criam agências reguladoras, tais entidades exercem poder normativo e emitem normas genéricas e abstratas a serem observadas no âmbito do segmento objeto da regulação.

É correto APENAS o que se afirma em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

Q74610

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |

Q74610 Direito Administrativo

No que diz respeito à organização administrativa federal, julgue o item abaixo.

As entidades compreendidas na administração indireta subordinam-se ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade, mantendo com este uma relação hierárquica de índole político-administrativa, mas não funcional.

Certo

Errado

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Q73113

Ano: 2010 Banca: AGU Órgão: TJ-MG Provas: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário | AGU - 2015 - PFE-INSS - Estagiário de Direito |

Q73113 Direito Administrativo

É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:

A

autarquia, empresas públicas e conselhos estatais.

B

empresa mista e sociedades autárquicas.

C

fundações públicas e empresas.

D

sociedade de economia mista e empresa pública.

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Q72824

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q72824 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito de administração pública, julgue os itens subsequentes.

A descentralização administrativa ocorrida com a divisão da administração pública em direta e indireta possibilitou avanços na gestão pública do país e foi responsável por diminuir o controle federal sobre estados e municípios.

Certo

Errado

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Q72821

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q72821 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito de administração pública, julgue os itens subsequentes.

Os contratos de gestão são instrumentos modernos que possibilitam maior autonomia em algumas agências do governo.

Certo

Errado

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Q72654

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q72654 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgue
os itens subsequentes.

Do ponto de vista orgânico, o TRE integra a administração pública indireta.

Certo

Errado

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Q70948

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Técnico Administrativo |

Q70948 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca das agências executivas e reguladoras.

É vedada à agência executiva a fixação, em contrato, dos direitos e obrigações dos administradores.

Certo

Errado

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Q70947

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Técnico Administrativo |

Q70947 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca das agências executivas e reguladoras.

Considere que os representantes legais de uma empresa distribuidora de energia elétrica estejam inconformados com decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), reguladora do setor elétrico. Nessa situação, não cabe recurso hierárquico da decisão da ANEEL, salvo quanto ao controle de legalidade.

Certo

Errado

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