De acordo com a Lei n° 10.520/02, a fase preparatória do pregão observará que a definição do objeto – vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição – deverá ser suficiente, clara, e

Em conformidade com a Lei n° 8.666/93, as obras e os serviços poderão ser executados nas seguintes formas:

A fase externa do pregão eletrônico será iniciada com a convocação dos interessados. É correto afirmar que nesta fase:

Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, instituída no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de bens e serviços comuns. É correto afirmar que na fase preparatória do pregão:

Segundo a Lei nº 8.666, são modalidades de licitação, EXCETO:

A modalidade licitatória que se aplica para as alienações de bens públicos é:

A licitação também representa uma forma de aquisição para compra de livros para o acervo de unidades de informação em instituições públicas. A modalidade de licitação na qual os interessados foram cadastrados ou atendem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a devida qualificação, é chamada de:

Sr. W deseja atuar ativamente no exame das compras públicas. Ele é informado de que uma norma da lei de licitações permite que qualquer licitante possa comunicar ao Tribunal de Contas irregularidades no procedimento licitatório.
Nesse caso, estar-se-ia aplicando o denominado princípio da

Sr. X é gerente de compras da empresa W&W S.A. e pretende impor compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho e, no caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.
De acordo com a lei geral de licitações, o gerente pretende realizar o denominado princípio da

De acordo com a Lei de Licitação (8.666/93), pode a administração pública contratar de forma direta por inexigibilidade de licitação quando

À luz do artigo 22 da Lei n^o 8.666/93, conceitualmente, é correto afirmar.

A Lei n^o 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com o seu artigo 22, é correto considerar modalidades de licitação, além da Concorrência,

A representação – recurso previsto na Lei nº 8.666/1993 – é cabível contra decisão relacionada à(ao):

Com relação a licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Nos contratos administrativos, um dos objetivos de se realizar as licitações é o de garantir o seguinte princípio constitucional:

A licitação é o meio administrativo pelo qual o poder público adquire os bens, obras e serviços indispensáveis ao cumprimento de suas obrigações. Em linguagem bem simples: licitação é a forma de o governo fazer suas compras para garantir o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade. Em razão de seu gigantismo, o poder público, nas esferas federal, estaduais e municipais, é o maior comprador de bens, serviços e obras do país. Marque a alternativa que NÃO representa uma modalidade de Licitação:

Considerando as disposições da lei federal n° 8.666, de 21/06/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 8.666, de 21/06/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Em relação a Licitações, considere as seguintes assertivas:

I-Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

II – É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

III – Os membros das comissões de licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

Quais estão CORRETAS?

Nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso, o tipo de licitação utilizado será a(o):