Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

Foram encontradas 14.045 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q708402 Direito Administrativo
Julgue os itens abaixo, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90. I. A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. II. A ação disciplinar prescreverá em dois anos, quanto à suspensão. III. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos. IV. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão. V. A demissão será aplicada, dentre outros casos, na insubordinação grave em serviço. Marque a alternativa correta.
Alternativas
Q708401 Direito Administrativo
Acerca das vantagens previstas na Lei nº 8.112/90, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q708400 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q708383 Direito Administrativo
Considerando a Lei n.° 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), em especial quanto às responsabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2016 - IF-TO - Auditor |
Q708323 Direito Administrativo
Quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q708307 Direito Administrativo
Francisco, servidor estável em cargo efetivo de uma Instituição Federal de Ensino, teve sua aposentadoria publicada no Diário Oficial da União no dia 1º/7/2013, possuindo 68 anos de idade nessa data. No dia 15/7/2016, Francisco solicita a sua reversão visando retornar às atividades de servidor. Considerando a situação exposta acima e baseados na Reversão, expressa nos arts. 25 a 27 da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q707786 Direito Administrativo
Aos servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência, de que trata a Constituição da República, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição:
Alternativas
Q707784 Direito Administrativo
A respeito das disposições da Constituição da República concernentes aos servidores públicos, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função. Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q703309 Direito Administrativo
Tendo em vista a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,
Alternativas
Q703308 Direito Administrativo
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais:
Alternativas
Q703307 Direito Administrativo
Tendo em vista a gratificação natalina, prevista no art. 63 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, é possível afirmar que
Alternativas
Q703306 Direito Administrativo
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, NÃO é um requisito básico para investidura em cargo público,
Alternativas
Q702511 Direito Administrativo
O ingresso no serviço público, é sabido, depende da realização de concurso público de provas e títulos, como forma de expressão do princípio da isonomia. Dentre as formas de provimento de cargo público, a 
Alternativas
Q699790 Direito Administrativo
Constituem casos para aplicação da penalidade de demissão, conforme dispositivos da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EXCETO:
Alternativas
Q699783 Direito Administrativo
Analise a situação hipotética a seguir. Aprovado em concurso público, João tomou posse em cargo público da Administração Pública federal. Considerando que a posse se deu de acordo com o que dispõe a Lei Nº 8.112/90, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q698496 Direito Administrativo
Agente Público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. Os particulares que recebem a incumbência da execução de determinada atividade, obra ou serviço público e o realizam em nome próprio, por sua conta e risco, são denominados agentes:
Alternativas
Q698473 Direito Administrativo
Ainda conforme a Lei 8.112/90, os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. É correto afirmar sobre os adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas que:
Alternativas
Q698472 Direito Administrativo
A Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, estabelece algumas situações especiais que podem acometer os servidores. Com relação a estas situações especiais, no âmbito do serviço público, analise as assertivas abaixo. I – A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. II – Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado no interesse da administração, desde que uma junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da aposentadoria. III – Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Das assertivas acima, são verdadeiras:
Alternativas
Q698471 Direito Administrativo
Um concurso público deve ser feito por meio de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira. Com relação à posse em cargo público, é correto afirma que:
Alternativas
Respostas
7741: E
7742: C
7743: A
7744: E
7745: A
7746: B
7747: B
7748: C
7749: A
7750: B
7751: C
7752: C
7753: D
7754: C
7755: C
7756: D
7757: C
7758: D
7759: C
7760: B