Questões de Concurso sobre Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] em Direito Administrativo

Q1020372

Ano: 2019 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2019 - IF-MG - Tecnólogo em Gestão Pública |

Q1020372 Direito Administrativo

É inexigível a licitação para:

A

Aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

B

Aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.

C

Contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

D

Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

E

Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

Q1020265

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Agente Administrativo - Agente Legislativo |

Q1020265 Direito Administrativo

Num procedimento de pregão, se a oferta do licitante não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, para que um licitante seja declarado vencedor, segundo a Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro deverá

A

mandar publicar um novo edital e abrir novo procedimento licitatório, com as mesmas condições do anterior.

B

abrir a oportunidade para que os licitantes apresentem novas propostas, independentemente das suas qualificações, até obter aquela mais vantajosa para a Administração.

C

anular o procedimento licitatório e efetivar a contratação direta do bem ou serviço, por dispensa de licitação.

D

examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital.

E

julgar fracassada a licitação e efetivar a contratação direta do bem ou serviço, por inexigibilidade de licitação.

Q1020264

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Agente Administrativo - Agente Legislativo |

Q1020264 Direito Administrativo

Conforme dispõe expressamente a Lei nº 10.520/2002, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão para

A

contratação de bens e serviços de baixo valor.

B

alienação de bens móveis e imóveis da Administração.

C

aquisição de bens e serviços comuns.

D

compras de bens e serviços de empresas previamente cadastradas.

E

contratação de bens e serviços de empresas altamente especializadas.

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Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados

A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.

Q1020263

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Agente Administrativo - Agente Legislativo |

Q1020263 Direito Administrativo

A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, nos termos da Lei nº 8.666/1993,

A

é hipótese de licitação dispensável.

B

exige a licitação na modalidade concorrência.

C

será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação.

D

não pode ser feita pelos Municípios.

E

exige a licitação na modalidade leilão.

Q1020262

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Agente Administrativo - Agente Legislativo |

Q1020262 Direito Administrativo

Ressalvada hipótese prevista na própria Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, na compra ou alienação de bens imóveis, é

A

a tomada de preços.

B

o concurso.

C

o convite.

D

o pregão.

E

a concorrência.

Q1020261

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Agente Administrativo - Agente Legislativo |

Q1020261 Direito Administrativo

Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei nº 8.666/1993.

A

Num procedimento licitatório, em igualdade de condições, é vedado estabelecer preferência aos bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras, como critério de desempate.

B

A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.

C

Considera-se empreitada quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

D

Subordinam-se ao regime dessa Lei os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações públicas, salvo as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

E

Os bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência poderão ser adquiridos sem licitação.

Q1019850

Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: UFMT - 2019 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal II |

Q1019850 Direito Administrativo

Quanto ao sistema de registro de preços aplicável às aquisições e contratações feitas pela Administração Pública, é correto afirmar:

A

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contrações que deles poderão advir, tampouco assegura ao beneficiário do registro preferência em relação a outros licitantes.

B

É um procedimento especial de aquisição de bens e serviços, precedido de licitação, por meio do qual os preços e quantidades dos produtos são registrados em ata específica, com vedação de fracionamento das aquisições.

C

As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, poderão adotar a modalidade pregão.

D

Os preços registrados serão precedidos de ampla pesquisa de mercado, bem como atualizados pelo índice previsto no edital do certame e terão validade não superior a dois anos.

Q1019410

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2019 - SANASA Campinas - Procurador Jurídico |

Q1019410 Direito Administrativo

A um procedimento de licitação instaurado para a contratação de serviços de consultoria para modelagem financeira de um projeto da Administração pública compareceram três empresas interessadas. Ainda não foi realizado o julgamento do certame. Não obstante, a Administração pública responsável pelo projeto recebeu de sua área técnica sugestão de alteração nas premissas anteriores constantes do termo de referência. Diante da possibilidade de impacto no objeto da contratação da consultoria, a Administração pública

A

deve anular a licitação, diante de inequívoca imprestabilidade do objeto do certame, vedada qualquer indenização aos licitantes.

B

deve revogar a licitação, o que enseja indenização aos licitantes que demonstrarem prejuízo concreto, independentemente da fase do certame.

C

deve revogar a licitação, sob pena de incorrer em nulidade formal na contratação da consultoria.

D

pode anular ou revogar a licitação, considerando que a indicação de ilegalidade é, no caso concreto, conduta discricionária da Administração pública.

E

pode revogar a licitação, diante do risco de inadequação da contratação à finalidade pretendida.

Q1019323

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Analista Engenharia Civil |

Q1019323 Direito Administrativo

Segundo a Lei 8666, as obras e os serviços poderão ser executados nas formas abaixo citadas, EXCETO

A

Execução direta no regime de empreitada por preço unitário.

B

Execução indireta no regime de empreitada por preço global.

C

Execução indireta no regime de empreitada por preço unitário.

D

Tarefa.

E

Empreitada integral.

Q1019322

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Analista Engenharia Civil |

Q1019322 Direito Administrativo

Segundo a Lei 8666, a execução feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios, é denominada de

A

Tarefa.

B

Empreitada por preço unitário.

C

Empreitada por preço global.

D

Execução direta.

E

Execução indireta.

Q1019200

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuitegi - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Cuitegi - PB - Engenheiro Civil |

Q1019200 Direito Administrativo

Qual o prazo mínimo para realização de uma licitação na modalidade concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”?

A

45 dias.

B

45 dias úteis.

C

30 dias.

D

30 dias úteis.

E

15 dias úteis

Q1019199

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuitegi - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Cuitegi - PB - Engenheiro Civil |

Q1019199 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Nº 8.666/93 são finalidades da licitação: selecionar a proposta mais vantajosa, cumprir o princípio constitucional da isonomia e promover o desenvolvimento nacional sustentável.

São princípios básicos, EXCETO:

A

Julgamento objetivo.

B

Legalidade.

C

Probidade administrativa.

D

Vinculação ao instrumento convocatório.

E

Isonomia.

Q1019195

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Engenheiro Civil |

Q1019195 Direito Administrativo

Com relação à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é CORRETO afirmar:

A

Para a habilitação nas licitações, exigir-se-á dos interessados, documentação relativa a itens como: habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista.

B

A licitação destina-se a garantir a observância da isonomia, a seleção da proposta mais barata para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

C

Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços produzidos ou prestados nos países da América Latina.

D

As licitações para execução de obras e para prestação de serviços obedecem à seguinte sequência: projeto executivo, projeto básico e execução de obras e serviços.

Q1019016

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Engenheiro Civil |

Q1019016 Direito Administrativo

Quais tipos de licitação devem ser usados para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos?

A

Melhor técnica ou técnica e preço.

B

Menor preço ou técnica e preço.

C

Maior lance ou melhor técnica.

D

Melhor técnica ou menor preço.

Q1019015

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Engenheiro Civil |

Q1019015 Direito Administrativo

É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. O texto refere-se a qual modalidade de licitação?

A

Leilão.

B

Convite.

C

Concorrência.

D

Pregão.

Q1019013

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Engenheiro Civil |

Q1019013 Direito Administrativo

A Lei n° 8.666/93, trata das Licitações e suas modalidades. Através da Lei nº 10.520/02, foi instituída uma nova modalidade de licitação. Assinale a alternativa em que um dos itens NÃO é modalidade de licitação:

A

Técnica e preço, convite e concorrência.

B

Convite, concurso e leilão.

C

Pregão, concorrência e convite.

D

Leilão, tomada de preços e concorrência.

Q1018837

Ano: 2019 Banca: UTFPR Órgão: UTFPR Prova: UTFPR - 2019 - UTFPR - Engenheiro Civil |

Q1018837 Direito Administrativo

Em relação a orçamento de referência para licitação de obras públicas federais, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com a Lei 8666/93, para ser licitada, uma obra deverá ter no mínimo Projeto Básico, portanto, em relação ao orçamento de referência, é necessário apenas o orçamento sintético, sendo dispensáveis as composições de custo unitário.

B

O orçamento analítico consiste na simples listagem dos itens correspondentes da obra, com as respectivas quantidades e preços unitários.

C

As composições de custo unitário especificam os equipamentos e os procedimentos a serem adotados na obra.

D

O Custo Unitário Básico (CUB) é o parâmetro principal para a determinação do valor de referência de obras públicas federais.

E

As composições de custo unitário de todos os itens do orçamento de referência deverão fazer parte do projeto básico de uma obra a ser licitada, segundo a Lei 8666/93.

Q1018833

Ano: 2019 Banca: UTFPR Órgão: UTFPR Prova: UTFPR - 2019 - UTFPR - Engenheiro Civil |

Q1018833 Direito Administrativo

Nos orçamentos de referência para licitação de obras públicas federais, o percentual referente a Benefícios e Despesas Indiretas – BDI deve ter sua composição evidenciada com as parcelas referentes a Administração Central, Despesas financeiras, Tributos, Risco, Garantia, Seguro e Lucro. Em relação a isso, assinale a alternativa correta.

A

A taxa de rateio da Administração Central compreende o conjunto de atividades realizadas pelo executor no local do empreendimento, tendo como atividades básicas: Chefia da obra, Administração do Contrato, Segurança do Trabalho, Engenharia e Planejamento.

B

Entre os tributos que devem ser considerados no BDI, o ISS representa o imposto sobre serviço, sendo seu valor fixo o percentual de 3% sobre o valor da mão de obra, independendo do local de execução da obra.

C

O Acórdão TCU 2622/2013 definiu faixas aceitáveis para valores do percentual do BDI para diferentes tipos de obras. Os grupos de obras considerados foram somente: construção de edifícios, rodovias e ferrovias e redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.

D

Em um mesmo orçamento de referência de uma obra, poderá haver mais de um BDI.

E

O acórdão TCU 2622/2013 estabeleceu percentuais de impacto da administração local da obra, devendo ser considerado no cálculo do BDI, por se tratar de uma despesa indireta.

Q1018809

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Engenheiro Civil |

Q1018809 Direito Administrativo

Segundo a Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993, temos em seu artigo 6º: Toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
Essa definição diz respeito a

A

obra.

B

serviço.

C

empreitada.

D

construção.

E

reforma.

Q1018679

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Engenheiro Civil |

Q1018679 Direito Administrativo

O Art. 3º §2º da Lei 8.666 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública cita que em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços produzidos ou(no)

A

prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

B

País.

C

prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

D

prestados por empresas brasileiras.

E

prestados por empresas brasileiras de capital nacional.

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