Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.
A investidura em cargo em comissão depende de aprovação
prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos,
de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.
Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.
É vedada a incorporação de vantagens vinculadas ao
exercício de cargo em comissão à remuneração do cargo
efetivo.
Com base na Lei nº 8.112/90 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve julgar a pretensão de Carlos
De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga