Questões de Concurso Sobre empréstimo compulsório em direito tributário

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Q2056369 Direito Tributário
Qual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte? 
Alternativas
Q2042696 Direito Tributário

Considerando-se as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, associe corretamente as espécies tributárias às respectivas características.


ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

1 - Taxa

2 - Imposto

3 - Contribuição de melhoria

4 - Empréstimo compulsórios

5 - Contribuição especial


CARACTERÍSTICAS


( ) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária.


( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.


( ) Tributo que tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.


( ) Tributo que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.


( ) É cobrado (a) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.


( ) Dentre as suas espécies, tem-se a (o) incidente sobre a folha de salários, a (o) sobre a receita do concurso de prognósticos, a (o) de intervenção no domínio econômico e a (o) para o custeio do serviço de iluminação pública.


( ) A União tem competência para a instituição de nove espécies: importação, exportação, renda e proventos, produtos industrializados, território rural, operações financeiras, grandes fortunas, residual e extraordinário de guerra. 


A sequência correta dessa associação é

Alternativas
Q2028145 Direito Tributário
Os tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer atividade estatal específica.
A única espécie de tributo absolutamente desvinculada é a(o)
Alternativas
Q2028144 Direito Tributário
A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assim, essa atividade do Estado só pode ser subvencionada por
Alternativas
Q2017539 Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:
I.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua iminência.
III.No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
A luz da Constituição Federal de 1988, que vem tratar do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.
Alternativas
Respostas
31: E
32: B
33: B
34: E
35: A