Questões de Concurso Sobre relação do direito tributário com os demais ramos do direito em direito tributário

Foram encontradas 88 questões

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Q363148
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Prova: FGV - 2013 - CONDER - Advogado |
Q363148 Direito Tributário
O  Estado  Beta  pretende  criar  taxa  pelo  exercício  do  poder  de  polícia ou pela prestação de  serviço  afetos  à  área de  segurança  pública, denominada Taxa de Segurança Pública-TS.  Tal exação  terá como  fato gerador a utilização pelo contribuinte  dos  serviços  prestados  pela  polícia  para  fins  privados  ou  que  extrapolem  a  gratuidade  assegurada  em  lei,  ou  quando  a  sua  conduta ou ramo de atividade exija do poder Público e Estadual,  vigilância,  controle  e  fiscalização,  objetivando  a manutenção  da  ordem, da segurança e da tranquilidade coletiva. 

Na  qualidade  de  assessor  jurídico  do  Estado  Beta,  assinale  a  afirmativa correta.  
Alternativas
Q352803
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352803 Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários..

Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa QT entrou em processo de falência e, por determinação judicial, uma de suas lojas foi vendida. Entretanto, a empresa QT mantinha débito com o fisco estadual relativamente a fatos ocorridos na loja vendida. Nessa situação, a responsabilidade tributária do comprador da loja será subsidiária à da massa falida.

Alternativas
Q342271
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342271 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário

Alternativas
Q312138
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312138 Direito Tributário
Com relação ao direcionamento da execução fiscal, assinale a assertiva incorreta.

Alternativas
Q302008
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |
Q302008 Direito Tributário
Em relação a fato gerador de imposto, orçamento, restos a pagar e limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: B
34: A
35: C
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