Questões de Concurso Sobre anistia em direito tributário

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Q1834032
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2021 Banca: FCM Órgão: IPREV Mariana - MG Prova: FCM - 2021 - IPREV Mariana - MG - Advogado Autárquico |
Q1834032 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional – CTN, a anistia pode ser concedida limitadamente
Alternativas
Q1817979
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |
Q1817979 Direito Tributário

Julgue as assertivas em verdadeiro ou falso, segundo sob a ótica da Lei 5.172/66.


I - Conforme previsto na referida Lei, somente existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam a isenção e a anistia.

II - A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.

III - Salvo disposição de lei em contrário, a isenção não é extensiva às taxas e contribuições de melhoria.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1815298
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição , Pagamento antecipado e homologação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Extrema - MG Prova: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1815298 Direito Tributário
Excluem o crédito tributário:
Alternativas
Q1815297
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Extrema - MG Prova: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1815297 Direito Tributário
Extingue o crédito tributário:
Alternativas
Q1790307
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |
Q1790307 Direito Tributário
Pelo Código Tributário Nacional- CTN, excluem o crédito tributário:
Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: A
64: B
65: C
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