Questões de Concurso Sobre disposições gerais sobre o lançamento tributário em direito tributário

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Q1958008
Direito Tributário Lançamento Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Decadência , Prescrição , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958008 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

Extinguem o crédito tributário, EXCETO:
Alternativas
Q1941385
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941385 Direito Tributário
Empresa omite operação tributável pelo ICMS ocorrida em 03/05/2010. O Fisco, ao tomar conhecimento dessa operação, lança o valor devido em 01/06/2015. Em grau de recurso administrativo, o lançamento é anulado por vício formal em decisão definitiva de 01/07/2020. Nos termos do Código Tributário Nacional, o Fisco
Alternativas
Q1923373
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2022 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR Prova: CESGRANRIO - 2022 - ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR - Advogado |
Q1923373 Direito Tributário

Um agente fiscal, rotineiramente, participa de atividades de lançamento fiscal, gerando créditos tributários.

Nos termos do Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade

Alternativas
Q1922184
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Bom Conselho - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de Bom Conselho - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1922184 Direito Tributário
Acerca da disciplina do lançamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1920547
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1920547 Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
46: C
47: E
48: C
49: E
50: B
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