Questões de Concurso Sobre direito tributário para fiscal de tributos - médio

A respeito da competência tributária, é correto afirmar que

Sobre as taxas, é correto afirmar que

A respeito dos impostos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.


( )  Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( )  Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos estados e, se aqueles não forem divididos em municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
( )  Compete ao Distrito Federal e aos estados não divididos em municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos estados e aos municípios.
( )  A lei federal não pode cometer aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:

Qual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional: