Questões de Concurso Comentadas sobre transação em direito tributário

Foram encontradas 32 questões

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Q1014202
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014202 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional elenca as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre as quais a
Alternativas
Q984258
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição
Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984258 Direito Tributário
No que tange ao crédito tributário, é correto afirmar:
Alternativas
Q866503
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Decadência
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |
Q866503 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem a
Alternativas
Q854028
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RJ Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q854028 Direito Tributário
A dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, constitui espécie de
Alternativas
Q846473
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Transação ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846473 Direito Tributário

Uma lei estadual indicou autoridade competente para estabelecer condições que possibilitassem ao contribuinte e à fazenda pública estadual negociar o encerramento de litígios judiciais e administrativos acerca de determinada questão tributária. A referida norma estabeleceu que as partes deveriam fazer determinadas concessões mútuas com o objetivo de alcançar a extinção do crédito tributário.


A negociação objeto da situação hipotética apresentada é um exemplo de

Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: E
24: A
25: E
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